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O planejamento fiscal e o dever do administrador

Por Plinio J. Marafon - Valor Econômico - 21/09/2016. Nestes últimos anos, alguns intelectuais do mundo jurídico têm considerado existir um sofisma no raciocínio de que o administrador deve buscar o planejamento tributário como meio de maximizar a rentabilidade da empresa. Vamos demonstrar alguns argumentos contrários [...]

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Entendimento do Fisco pode elevar número de autuações sobre ágio

Por Adriana Aguiar - Valor - 29/02/2016 - 05:00. O uso de ágio por aquisição ou incorporação de empresa está mais restrito e poderá gerar um aumento no número de autuações pela Receita Federal. A explicação está em uma solução de consulta da Coordenadoria de Tributação (Cosit) do órgão, publicada no início do [...]

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‘Governo está asfixiando as empresas’, diz especialista em tributação

Por Renata agostini - De São Paulo -Folha - 18/10/2015 02h00. Diante da necessidade de encontrar soluções para o rombo nas contas públicas, o governo vem aumentando a pressão fiscal sobre as empresas de forma desproporcional, o que pode comprometer a saúd [...]

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Compra e venda de empresas e o Fisco

Por Luiz Roberto Peroba e Mariana Paiva - Valor - 01/09/2015 - 05:00. No contexto da compra e venda de empresas, uma das principais preocupações do comprador é avaliar se a empresa objeto do negócio possui passivos legais relevantes que possam eventualmente impactar o seu resultado. A complexidade do nosso sistema jurídi [...]

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Responsabilidade do consultor externo

Por Fábio Pallaretti Calcini - Valor - 22/01/2015 - 05:00. Neste breve estudo temos a pretensão de analisar a (im)possibilidade dos consultores externos, como advogados, contadores e auditores, serem responsabilizados por débitos tributários de clientes-contribuintes, em virtude d [...]

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Conselho analisa dedução de juros sobre capital próprio

Por Bárbara Mengardo | De Brasília - Valor - 25/09/2014 às 05h00. Uma turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que não é possivel acumular juros sobre capital próprio (JCP) - uma forma de remuneração a sócios em substituição aos dividendos - e abater post [...]

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Carf aprova venda de ações por meio de sócio

Por Laura Ignacio | De São Paulo - Valor Econômico - 29/07/2014 às 05h00. Recentes decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deram aval para um planejamento tributário comum no mercado: a venda de ativos de uma empresa por meio de sócios pessoas físicas. A estratég [...]

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