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Precisamos aumentar ou reduzir a carga tributária?

Por Eduardo Salusse – Valor – 12/09/2016.

Em um passado recente, recebi um empresário do ramo de tabaco. Logo identifiquei a sua atividade quando do recebimento do cartão de visitas, indagando-o retoricamente se a sua empresa era fabricante de fumo e tabaco.

A resposta imediata foi negativa, o que estranhei. Logo retruquei no sentido de que esclarecesse a sua atividade.

Novamente respondeu sem hesitar, informando que fabricava impostos. Era esta a sua atividade principal. Complementou que o tabaco era a sua segunda atividade mais importante e que as suas margens operacionais com o tabaco eram mínimas. A busca incessante pela maior eficiência tributária era o foco principal do seu negócio.

Qualquer mínima redução da carga tributária poderia representar melhora no resultado em patamares superiores a qualquer investimento, prospecção de mercado, produção ou inovação tecnológica.

Queria, assim, consultoria no sentido de saber se havia alguma alternativa lícita para pagar menos impostos, mesmo que isto envolvesse a construção e a instalação de outra fábrica em qualquer lugar do país ou no exterior.

Veio à minha lembrança os ensinamentos do economista americano Joseph Stiglitz, que foi prêmio Nobel em 2001 e lecionou em renomadas universidades americanas como Yale, Harvard, Stanford e Columbia University.

Disse ele, ao tratar dos efeitos comportamentais da tributação, que com a carga tributária nos níveis atuais, considerações fiscais são muitas vezes a principal preocupação. Pode parecer mais vantajoso alocar o esforço para a redução de impostos do que desenvolver projetos ou produzir mais (Economics of the Public Sector, 2000. Tradução livre).

Esta distorção de comportamento é potencializada na medida da majoração da intensidade da carga tributária, partindo do mero planejamento tributário e avançando até o extremo comportamento do ilícito sonegatório.

É o que baseou a conhecida “Curva de Lafer”, que evidencia que a majoração da carga tributária pode passar do limite ideal, provocando perda de arrecadação, agindo como desincentivo ao empreendedorismo, aos investimentos e até induzindo medidas de evasão tributária.

Tal evento, além de comprovar empiricamente a tese de Stiglitz, convida-nos a refletir em que ponto estamos no que diz respeito à carga tributária?

Em outras palavras, para o Brasil aumentar a arrecadação, precisamos aumentar ou reduzir os impostos?

Apesar de advogado tributarista, sou adepto do economista Stiglitz, que defende que uma tributação ótima deve ter os atributos da eficiência, simplicidade, flexibilidade, transparência e justa distribuição.  O combate aos tributos sem tais predicados, pode apontar um caminho.