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O contribuinte “largado e pelado”

Por Eduardo Salusse – Valor – 29/08/2016.

Estava assistindo uma série de TV por assinatura chamada “Largados e Pelados”. Nessa série, um casal é deixado em terras hostis e selvagens, sem roupas, munidos de apenas um instrumento previamente escolhido.

Devem utilizar os seus conhecimentos em técnicas de sobrevivência para procurar abrigo, fazer fogo, achar água potável, caçar e pescar, buscar plantas, raízes, animais e insetos comestíveis. E tudo ocorre sob o olhar da produção que em nada interfere, exceto se houver risco de vida.

Alguns dos participantes resistem e alcançam os 21 dias vivos, mas em farrapos. A maioria desiste ou sucumbe no meio do caminho.

Buscam, com a coragem de poucos, fazer aquilo que a experiência de vida e que os livros lhes ensinaram.  Descobrem, todavia, que a realidade não corresponde exatamente à teoria, sendo-lhes exigido muito mais do que os seus efetivos limites.

Logo veio à minha mente uma quase identidade com os contribuintes brasileiros, lutando para sobreviver em meio a um ambiente político, econômico e jurídico completamente imprevisível e hostil. E a despeito desse peculiar momento, o pagamento tempestivo de seus tributos continua sendo exigido, sob pena de elevadíssimas multas, colocando-os como fonte indispensável de novas receitas tributárias para fazer frente aos incessantes déficits nas contas públicas.

O contribuinte é posicionado como o salvador vital dos cofres públicos, cumpridor de um incontável emaranhado de obrigações acessórias e de regras semi-ininteligíveis.

Tal como na série televisiva, a regra é sobreviver. Os sinais vitais fraquejam, como a atual notícia de que, computadas menos 94,7 mil vagas em julho, o Brasil acumula a perda de 623,5 mil vagas de trabalho neste ano.

Os contribuintes são largados à própria sorte buscando alternativas para assegurar a própria sobrevivência.  Buscam colocar em prática a teoria, mas se surpreendem ao descobrir que o ambiente, especialmente o tributário, tal como uma floresta tropical, é completamente hostil e imprevisível. O clima muda, tal como as normas, de uma hora para outra, sem qualquer aviso prévio.

O planejamento feito para construir um abrigo, armazenar lenha ou fazer fogo é completamente destruído por fatos impossíveis de serem calculados e compreendidos, tornando difícil a sobrevivência. É o investimento de recursos virando poeira frente à hostilidade e imprevisibilidade.

A assunção dos riscos pelos participantes é motivada por um fim econômico, seja o prêmio do seriado, sejam os lucros do empreendedor.

Mas há uma triste diferença entre a ficção cinematográfica e a realidade tributária.

Quando o fim trágico desponta, a produção do cinema entra em ação, agindo em resgate dos fragilizados participantes. Na vida real tributária, o Poder Público vem em direção aos contribuintes sucumbentes, mas não para socorrê-los. Deles querem mais. Só não lhes subtraem as roupas, porque já estão pelados, mas expropriam tudo mais que ainda lhes resta, especialmente a dignidade, deixando-lhes apenas a certeza de que não devem mais investir recursos em tão hostil e imprevisível ambiente.

Produção: é preciso mudar urgente o roteiro deste reality show econômico tributário!

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