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Insolvente, Rural é liquidado pelo BC

Por Alex Ribeiro, Marcos de Moura e Souza e Carolina Mandl | De Brasília, de Belo Horizonte e de São Paulo – 05/08/2013 às 00h00

Um passivo a descoberto da ordem de R$ 400 milhões levou à liquidação do Banco Rural pelo Banco Central na sexta-feira, afirmam fontes oficiais. A saída de cena do Rural se dá oito anos depois de o banco ter seu nome envolvido no escândalo do mensalão.

O Banco Central determinou que o Rural fizesse alguns ajustes em seu balanço que levaram à situação de insolvência. Essas adequações referem-se basicamente à provisão para o pagamento de tributos como PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que vinham sendo discutidos em ações judiciais. Isso somava cerca de R$ 1 bilhão. Alguns processos já estavam com decisões desfavoráveis ao banco.

Outra exigência da autoridade foi uma redução de R$ 200 milhões nos créditos tributários. Desde 2005 o banco mineiro não tinha lucro operacional, o que tornava improvável o uso dos créditos.

Essas determinações levaram o banco à hipótese legal de insolvência. O BC determinou, então, que fosse feito um ajuste por meio de capitalização, o que demandaria um aporte superior a R$ 1 bilhão.

Como os controladores não fizeram o aporte de recursos, o passo seguinte do BC foi verificar junto aos acionistas se havia um plano viável de recuperação, seja uma capitalização ou solução de mercado, como uma venda.

A estimativa é que, para ajustar o banco, seria a necessária uma injeção da ordem de R$ 1,2 bilhão sob a forma de capital. Como não foi feito, abriu-se um passivo a descoberto de US$ 400 milhões.

Nos últimos meses, foram apresentados “alguns esboços” de proposta para uma solução de mercado para o Rural, mas o BC e o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) concluíram que não eram viáveis. Na semana passada, o plano apresentado pela família Rabello previa que R$ 100 milhões seriam injetados no Rural por meio de um fundo de private equity da gestora NSG Capital.

Outros R$ 600 milhões seriam levantados pela venda de debêntures da controladora do banco, a Trapézio, que capitalizaria o Rural com esses recursos. O projeto, porém, foi considerado frágil pelas autoridades, já que não foi apresentado quem seriam esses compradores das debêntures e das cotas do fundo. A saída encontrada pelo BC foi a liquidação do Rural, que representa 0,07% dos ativos e 0,13% dos depósitos do sistema financeiro.

Além disso, no começo deste ano o Rural já tinha buscado uma capitalização por meio de debêntures da Trapézio de R$ 560 milhões, em uma operação também coordenada pela NSG. Nem R$ 150 milhões, porém, chegaram a ser vendidos.

O fato de o Rural estar envolvido no escândalo do mensalão também gerava insegurança a potenciais interessados.

Dados do balanço do Rural do terceiro trimestre de 2012 – o último divulgado pelo banco – mostram que o BC já havia detectado uma insuficiência no patrimônio de referência exigido do banco. O patrimônio de referência que determina a capacidade de alavancagem de uma instituição.

Relatório dos auditores mostra que em 4 de setembro o Banco Central apontou insuficiência patrimonial, exigindo que os controladores apresentassem um plano que resolver o problema. Por esse motivo, a família Rabello, controladora do banco, aportou R$ 80 milhões. Ainda se comprometeu a aumentar o capital em outros R$ 20 milhões.

Em nota, os controladores disseram que “se viram surpreendidos com a decisão do Banco Central”. “Os controladores lamentam a interrupção abrupta em um momento em que se construía, com o conhecimento do próprio Banco Central, uma transição para reforçar o capital da instituição.”

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