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Fundações estatais são as mais expostas a bancos liquidados

Por Thais Folego | De São Paulo – 05/09/2013 às 00h00

Entre os fundos de pensão que têm ou tiveram investimentos em bancos que foram liquidados nos últimos dois anos, destacam-se os de estatais. Cotas de fundos e papéis emitidos por Cruzeiro do Sul, BVA e Rural estampam balanços de fundações dos funcionários da Petrobras (Petros), Correios (Postalis) e de empresas ferroviárias estatais (Refer).

A maior exposição é em papéis e fundos do BVA, o único que gerou perdas até agora. Os fundos de recebíveis do banco (conhecidos como Fidcs) registram perdas de 99% no acumulado do ano.

Segundo a Previc, autarquia federal responsável por fiscalizar os fundos fechados de previdência complementar, os fundos de pensão tinham R$ 1,767 bilhão em exposição nesses três bancos, de acordo com os demonstrativos de investimentos da época em que cada instituição foi liquidada. Desse montante, 54,7% têm cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), ficando R$ 799 milhões fora desse guarda-chuva, sendo o BVA responsável por R$ 645,4 milhões. 

 Já os institutos de previdência municipais e estaduais, que gerem os recursos da previdência básica de servidores públicos, tinham outro R$ 1 bilhão aplicado nesses bancos, segundo dados do Ministério da Previdência do fim de 2012. A maior exposição também é ao BVA, onde 55 institutos tinham investidos R$ 772,6 milhões. Esse valor corresponde a aplicações em fundos que notoriamente têm posições em BVA. O ministério admite, porém, que essa participação pode ser maior, uma vez que não dispõe de forma sistemática dos dados das carteiras de todos os fundos regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Entre os fundos de pensão, destaca-se a Petros, pelas diversas aplicações em fundos que investiam no BVA. Procurada, a Petros não quis se manifestar sobre o assunto.

No demonstrativo de investimentos de 2012, consta que os planos geridos pela fundação tinham aplicados R$ 722,9 milhões na Vitória Asset Management, que pertence a José Augusto Ferreira dos Santos, fundador do BVA. A gestora comprou a maior parte dos títulos de crédito originados pelo banco e, até a intervenção da instituição em outubro do ano passado, tinha fundos de pensão entre seus maiores investidores. Dos R$ 722,9 milhões aplicados na gestora, a maior parte (R$ 708 milhões) é proveniente do plano dos funcionários da Petrobras. A Petros é uma fundação que tem várias empresas patrocinadoras dos planos e, dessa forma, gere fundos de funcionários de diversas companhias, entre elas Braskem, PQU e Copesul.

Além das aplicações na gestora que investia no banco, a Petros também tem R$ 41,7 milhões em três fundos de recebíveis do BVA (a série BVA Master) e R$ 44,9 milhões aplicados em cédulas de crédito bancário (CCB) da V55 Empreendimentos, uma das empresas criadas pelos principais sócios do BVA para injetar recursos no banco.

Outro fundo de pensão que possui diversas aplicações no BVA é o Postalis, que tem um déficit de quase R$ 1 bilhão. A fundação dos funcionários dos Correios tinha R$ 22 milhões em Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE) do FGC, valor que foi integralmente resgatado sem perdas financeiras. Já as aplicações em um fundo de recebíveis e em letras financeiras ainda têm os pagamentos incertos.

A fundação tem R$ 62,80 milhões aplicados no Fidc Itália, que tem direitos de créditos cedidos pelo BVA. O Postalis informou que tem expectativa de recuperar todo o valor investido, uma vez que o fundo está passando por processo de substituição de gestora (hoje é a BRL Trust) e de agente de cobrança (o próprio BVA foi substituído pelo Deutsche Bank).

Já no caso das letras financeiras, o Postalis diz que vai depender do liquidante. “De um total de R$ 50,91 milhões [investidos em letras financeiras], a metade conta com garantias de outro Fidc, denominado Fidc Hungria. A segunda parte tinha como garantia atestados e demonstrações financeiras emitidas pelo próprio banco. Esses valores, portanto, são os que apresentam maior risco”, diz o Postalis em nota em seu site.

A Refer também tem recursos aplicados no fundo de recebíveis Itália (R$ 65,6 milhões em valor de mercado segundo o relatório anual da entidade de 2012), além de outros dois Fidcs com recebíveis do BVA: o BVA Master I (R$ 7,1 milhões) e o BVA Master III (R$ 15,9 milhões). Procurada, a Refer disse que os Fidcs são fundos apartados do patrimônio do banco e até o momento estão cumprindo as amortizações.

Já com relação ao investimento de R$ 39 milhões no fundo de investimento em participações (FIP) Patriarca, criado para investir em ações do BVA, a fundação abriu processo judicial contra o fundo e “outras pessoas jurídicas responsáveis por eventuais prejuízos” à fundação.

Entre os cotistas desse fundo também figuram a Serpros (que tem como principal patrocinadora o Serviço Federal de Processamento de Dados, Serpro), a Infraprev (dos funcionários da Infraero) e a Fipecq (fundação de previdência de órgãos como a Finep, Ipea e CNPq).

A Refer também possuía aplicação no banco Rural, mas não teve perdas nesse caso. Os R$ 20 milhões aplicados no Fidc Rural Premium foram resgatados em janeiro, antes da liquidação do banco no mês passado, e rendeu 46,5% no período do investimento, de quatro anos e meio, segundo a fundação.

Mesmo quem se mantém no Fidc Rural Premium não deve, em tese, sofrer perdas. Como o risco dos investidores está nos créditos concedidos pelo banco, sua liquidação não deveria influenciar os resultados do fundo – que suspendeu o pagamento e resgates dos cotistas após a liquidação do banco, no começo do mês passado. O principal risco é uma repetição dos problemas enfrentados pelos investidores dos fundos de recebíveis do BVA. Após a intervenção, em outubro passado, os fundos com lastro em créditos concedidos pelo banco praticamente deixaram de receber recursos.

Os principais investidores do fundo de recebíveis do Rural são institutos de previdência de Estados e municípios. Segundo o Ministério da Previdência Social, 50 institutos detinham R$ 72 milhões no fundo em fevereiro, último dado disponível.

Vale lembrar que no caso dos Fidcs do Cruzeiro do Sul os cotistas não sofreram perdas e receberam a rentabilidade esperada. A Petros, o Postalis e a Serpros são alguns dos fundos de pensão que tinham aplicações nos fundos.

De acordo com o relatório de 2012 da Serpros, a fundação também tinha R$ 27,4 milhões em letras financeiras do BVA, para os quais a fundação fez provisão para perdas. Como no caso da Refer, os papéis possuem garantia do fundo Hungria. Há outros R$ 17,9 milhões em um dos Fidcs do BVA.

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