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Coaf aponta avanços no combate à lavagem e teme que mais controles engessem economia

Por Leandra Peres | De Brasília – Valor – .

O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues, já suspeitava da movimentação financeira dos envolvidos na Operação Lava-Jato desde 2011. Para ele, as investigações iniciadas a partir dos relatórios produzidos por seus 50 analistas mostram que o sistema de combate à lavagem de dinheiro no Brasil está funcionando. Sem dar detalhes dos valores ou dos personagens envolvidos, Antonio Gustavo diz que os bancos foram efetivos em comunicar as operações suspeitas e que do ponto de vista do Coaf, é melhor que os suspeitos façam negócio com bancos sérios para que o governo receba as informações. Ele reconhece falhas, fala em aperfeiçoamentos, critica a demora do Judiciário, mas mostra aversão a aumentos na burocracia que deem a falsa sensação de maior controle sobre o mercado financeiro. “O picareta usa a burocracia a seu favor e encontra meios de contornar”, diz.

Ruy Baron/Valor - 12/7/2012Rodrigues: “Aqui a gente tem essa cultura de punir todos com a burocracia”

A seguir, os principais trechos da entrevista ao Valor:

Valor: A Operação Lava-Jato, que investiga irregularidades na Petrobras, mostrou mais um esquema de lavagem de dinheiro que levou anos para ser desbaratado. Isso mostra falhas do sistema?

Antonio Gustavo Rodrigues: Discordo. Pelo que o próprio delegado diz, a investigação começou a partir de relatórios do Coaf chamando atenção para movimentações suspeitas. A ação do Coaf ajudou a despertar e a criar essa investigação. E fizemos o trabalho porque os bancos comunicaram as operações suspeitas. Isso mostra que o sistema de combate à lavagem de dinheiro funciona.

Valor: O senhor considera que o sistema funciona bem?

Antonio Gustavo: Há falhas, certamente. Todo sistema tem falhas. Mas nesse caso e em muitos outros, o sistema funcionou e está funcionando.

Valor: Desde quando o Coaf investiga as pessoas e empresas envolvidas na Lava-Jato?

Antonio Gustavo: Mais concretamente desde 2013. Mas tem coisas desde 2011 que envolvem pessoas que estão relacionadas à operação.

Valor: É possível estimar o volume de recurso envolvidos nesses desvios?

Antonio Gustavo: Não. Nós já fizemos mais de 80 relatórios relacionados à Operação Lava-Jato. Cerca de metade deles foram feitos antes de a polícia tornar pública a operação. Os outros relatórios foram feitos durante o processo e ajudam a ir identificando alvos, pessoas, movimentações que não estavam inicialmente à vista.

Valor: O Coaf imaginou que a Lava-Jato fosse um esquema tão grande?

Antonio Gustavo: Dava para perceber. Estávamos vendo que era uma coisa grande até porque tinha gente que já era “famosa” e continuava operando.

Valor: As informações conhecidas até agora indicam a participação de bancos e corretoras no esquema. Não seria necessário aumentar o controle?

Antonio Gustavo: No caso da Lava-Jato, pode ter havido participação de uma instituição ou outra, de um gerente ou outro. Mas aí é punir essas pessoas, afastar. O que eu posso garantir é que o sistema funcionou porque ele permitiu que o Coaf recebesse as informações dos bancos e passasse para a polícia.

Valor: Mas as instituições financeiras, mesmo comunicando as operações suspeitas, continuaram fechando os negócios.

Antonio Gustavo: O que a lei manda é que o banco comunique a operação suspeita. A operação bancária que faz um criminoso é igualzinha a operação que qualquer um de nós, honestos, fazemos. O problema é de onde veio o dinheiro. Do ponto de vista da inteligência, do trabalho do Coaf, mandar um cliente suspeito embora tem dois problemas. Um é alertar o sujeito e o outro é que ele pode ir para um banco que seja menos atento e deixamos de receber informação.

Valor: Há alguma orientação para que os bancos continuem fechando essas operações suspeitas para evitar que um eventual criminoso escape?

Antonio Gustavo: Não tem uma orientação formal. Do nosso ponto de vista, é melhor que esse suspeito esteja sendo monitorado num banco sério, do que ele vá parar num “tamborete”, onde essas movimentações somem. Agora, o risco é do banco, que tem a responsabilidade legal.

Valor: O senhor então considera que há controle suficiente?

Antonio Gustavo: O picareta usa da própria burocracia e acaba encontrando meios de contornar. Se a gente começa a restringir as operações autorizadas ou a exigir mais e mais controles acaba engessando a vida de todo mundo, do cidadão honesto, da empresa que está fazendo negócios legítimos. Aqui a gente tem essa cultura de punir todo mundo com a burocracia e achar que resolve o problema. É como querer tirar o sofá da sala para acabar com as traições. Não resolve o problema. O que a gente está implementando é o que funciona no mundo inteiro e é baseado em análise de risco.

Valor: Então, que tipo de aperfeiçoamento é necessário?

Antonio Gustavo: Há vários setores que são cobertos pela lei de lavagem de dinheiro e que não estão tão afiados: bens de luxo, o que incluiu revendedoras de veículos, imobiliário, assessorias e consultorias. Os bancos são o setor mais evoluídos nessa área. Nosso primeiro trabalho foi com as factorings, agora estamos investindo nas revendas de carros de luxo.

Valor: Existe uma estimativa objetiva da efetividade desse sistema?

Antonio Gustavo: No ano passado, fizemos 2.400 relatórios alertando as autoridades de investigação. Esse ano devem ser 3 mil. Várias das operações da Polícia Federal ocorridas nos últimos anos se iniciaram a partir desses relatórios. Somos um sistema de alerta. Nem tudo que nós recebemos, passamos adiante. Nem tudo o que passamos adiante se comprova como crime. Na maioria das vezes acertamos: se não é um crime, tem alguma coisa estranha acontecendo. Mas a efetividade vai muito além do Coaf.

Valor: O senhor considera que a falha está no Judiciário?

Antonio Gustavo: Alguns problemas no Brasil são estruturais. A avaliação do Gafi [Grupo de Ação Financeira, entidade intergovernamental criada para combater a lavagem de dinheiro] já identificou isso: um sistema judicial que é demorado, com milhões de recursos. Esses problemas que não são da lavagem de dinheiro propriamente dita. São questões estruturais. Mas na Lava-Jato, o indício foi identificado, foi investigado, está sendo denunciado e está saindo. É um exemplo super positivo de que está funcionando.

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