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TST define correção de contribuição ao INSS

Por Joice Bacelo - Valor - 23/10/2015 - 05:00. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que a correção monetária e os juros de mora sobre as contribuições previdenciárias devem incidir desde o período de prestação de serviço pelo trabalhador, e não da data de liquidação de sentença - período em que [...]

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Alteração de índice de correção encarece processos trabalhistas

Por Adriana Aguiar - Valor - 17/08/2015 - 05:00. As companhias terão que aumentar suas provisões para ações trabalhistas nos seus balanços para prever o pagamento de bilhões de reais a mais. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou o índice de correção das dívidas, que passou da Taxa Referencial (TR), com variação de 0,86% em 20 [...]

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Governo eleva contribuição para empresas com desoneração de folha

Por Leandra Peres - Valor - 27/02/2015 - 08:58. BRASÍLIA - Medida provisória de número 669 editad [...]

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eSOCIAL

Governo federal libera novo manual e layouts do eSocial

Por Adriana Aguiar e Laura Ignacio  - Valor - 25/02/2015 - 05:00. As empresas terão agora uma noção maior do que será exigido pelo temido eSocial. O sistema obriga as empresas a prestarem informações, praticamente em tempo real, sobre obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhista [...]

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Supremo reduz IR de processo trabalhista

Por Bárbara Mengardo | De Brasília - Valor - 24/10/2014 às 05h00. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que, ao receberem valores decorrentes de demandas trabalhistas ou previdenciárias, as pessoas físicas devem aplicar as alíquotas do Imposto de Renda (IR) vigentes à época em [...]

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Receita Federal define cálculo do RAT em solução de consulta

Por Laura Ignacio | De São Paulo - Valor - 22/10/2014 às 05h00. A Receita Federal definiu que as empresas podem pagar os Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) - antigo Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) - por estabelecimento ou de forma unificada, ou seja, pelo grupo todo. A possibilidade es [...]

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eSOCIAL

Treze respostas sobre o eSocial

Por Hugo Passarelli - Estadão - 24 Setembro 2014 | 07h 00. As empresas brasileiras com faturamento acima de R$ 3,6 milhões terão de se adaptar ao eSocial. O novo sistema deve começar a funcionar pra valer dentro de um ano, primeiro para quem fatura mais de R$ 3,6 milhões por ano. As exigências do eSocial, também conhecido [...]

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TRF exclui acidente de trajeto do cálculo de fator previdenciário

Por Laura Ignacio | De São Paulo - Valor Econômico - 20/08/2014 às 05h00. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) concedeu a pelo menos duas empresas o direito de excluir do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) acidente sofrido por funcion [...]

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Estagiária obtém vínculo de emprego

Por Beatriz Olivon | De São Paulo - Valor Econômico - 14/08/2014 às 05h00.  A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais reconheceu vínculo de emprego entre uma estagiária de direito e um escritório de advocacia de Belo Horizonte. Os magistrados le [...]

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Devedor de FGTS poderá ser protestado

Por Beatriz Olivon | De São Paulo-Valor Econômico-09/06/2014 às 05h00. A União poderá protestar devedores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos em dívida ativa. A possibilidade foi regulamentada pela Portaria nº 429, publicada na sexta-feira no Diário Oficial. A norma também alterou o valor limite para protesto de c [...]

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TST aprova súmula sobre participação nos lucros

Por Bárbara Mengardo | De Brasília - Valor Econômico / 26/05/2014 às 05h00. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou 11 súmulas, que vão guiar a Justiça do Trabalho em temas como adicional de periculosidade, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), horas extra [...]

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setor de serviços

Empresas eliminam o departamento de RH para acelerar processos

Às vezes, a única coisa pior que ter um departamento de recursos humanos é não ter nenhum. Quando a LRN Corp., firma de 250 funcionários que ajuda empresas a desenvolver programas de ética e cumprimento de normas, fez uma reestruturação, alguns anos atrás, ela eliminou a maioria dos nomes de cargos e departamentos. Ela também acabou co [...]

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Insegurança jurídica ameaça acordos coletivos

Por Beatriz Bulla e Francisco Carlos de Assis, de O Estado de S. Paulo- 07 de agosto de 2013 | 19h 54 SÃO PAULO - Brasil precisa urgentemente atualizar sua legislação trabalhista. Durante o evento Fóruns Estadão Brasil Competitivo: Modernização do Trabalho, na terça-feira, sindicalistas e empresários apontaram a necessi [...]

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