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BC relaxa regras para cooperativas

Por Eduardo Campos | De Florianópolis – Valor – .

O Banco Central (BC) alterou os fatores de ponderação de risco das cooperativas de crédito. Com as mudanças serão liberados cerca de R$ 760 milhões que poderão ser direcionados a novas operações de crédito. Acesse o link abaixo:

https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=114071293

Segundo o chefe de gabinete da diretoria de regulação, Aloísio Tupinambá, as operações realizadas dentro de um mesmo sistema cooperativo terão um fator de ponderação uniforme, de 20%, em comparação aos 50% anteriores.

No caso das operações de crédito feitas pelas cooperativas para seus cooperados, o fator de ponderação cai de 85% para 75%. Essa mudança vale para as cooperativas do chamado Regime Prudencial Simplificado.

“Isso representa redução de custos e não prejudica a higidez do sistema ou cria riscos. São operações de menor risco e, por isso mesmo, estamos promovendo esse ajuste”, disse Tupinambá, lembrando que essa era uma demanda do próprio setor.

A flexibilização foi anunciada no IV Fórum sobre Inclusão Financeira, em Florianópolis.

Desde ontem, as cooperativas também estão autorizadas a emitir letras financeiras subordinadas. A intenção é que esses arranjos tenham capacidade de obter capital mais barato para alavancar suas operações, segundo o chefe do departamento de regulação do BC, Julio Carneiro. Os recursos das emissões serão usados como funding e ao mesmo tempo passam a compor o capital das instituições. Acesse o link abaixo:

https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=114071295

De acordo com Carneiro, a tendência é que haja um mercado secundário específico para esse tipo de instrumento. “Quem compra esse tipo de letra financeira está interessado no negócio e vai participar do risco. É como se fosse um aporte de capital.” Para ele, um tipo de investidor que pode se interessar por esses papéis são entidades internacionais que queiram estimular o cooperativismo de crédito no país.

O BC colocou em consulta pública três pontos relacionados ao cooperativismo. A ideia é coletar sugestões sobre o aprimoramentos nos modelos de auditoria e alteração na regulação dos balanços combinado. Há ainda uma proposta de segmentação das cooperativas de crédito, conforme o capital, e, por último, a possibilidade de constituição de cooperativas de crédito garantido. Essas cooperativas dariam garantia para operações de crédito realizadas por micro e pequenas empresas.

O BC ainda mapeou as cooperativas para ter uma dimensão da governança nessas estruturas numa pesquisa feita entre 2013 e 2014, com 1.004 cooperativas que responderam a 99 questões. Segundo o chefe do departamento de supervisão das cooperativas de crédito, José Ângelo Mazzilo, em alguns pontos, como educação financeira, o cooperativismo elevou seus padrões, mas em outros não teve a evolução que se imaginava, notadamente na efetividade dos conselhos fiscais. O técnico ressalva que o cooperativismo é bem avaliado dentro do BC e tem potenciais pouco explorados. Como exemplo, ele citou que no país o cooperativismo de crédito responde por 3% dos ativos do sistema de crédito. Na França, por exemplo, esse percentual é de 38% e na Alemanha é 8%.

Mazzilo apontou que as cooperativas de crédito, mais de 1.100 unidades no país, apresentam níveis de patrimônio mais elevados do que o sistema bancário. Ele lembrou que embora representem 3% dos ativos, as cooperativas respondem por 5% do patrimônio líquido. “Então, não é um segmento que tenha problema de solvência e capitalização.”

As alterações no modelo do cooperativismo brasileiro são iniciativas para que o setor distribua melhor o crédito no país e fomente a inclusão financeira.

Nesse escopo, o BC aumentou também o limite das contas simplificadas, de R$ 2 mil para R$ 3 mil. O estoque da conta não poderá ultrapassar os R$ 6 mil. Destinadas à população de baixa renda, principalmente às pessoas atendidas por programas sociais, essas contas não têm tarifas e têm uma menor exigência de documentação para a sua abertura. De acordo com o BC, essas contas têm sido uma porta de acesso ao sistema bancário, ajudando a estimular o hábito de poupança e o uso de produtos financeiros.

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