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BC estuda nova norma sobre risco de conduta de bancos

Por Fabiana Lopes | De São Paulo – Valor – .

O Banco Central (BC) estuda implementar uma nova norma sobre risco de conduta das instituições financeiras, de acordo com a chefe do Departamento de Supervisão de Conduta (Decon) da instituição, Andreia Lais de Melo Silva Vargas. Apesar de não dar detalhes sobre o que será tratado na regulamentação, ela disse que o objetivo é congregar aspectos que hoje estão dispersos em diferentes regras.

“Vai facilitar o trabalho da supervisão e das instituições financeiras, que terão um instrumento de trabalho para lidar com essas questões de conduta”, disse Andreia, que esteve ontem no 4º Congresso Internacional de Gestão de Risco, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O Decon é um departamento do BC criado há cerca de dois anos e que segrega o controle do risco prudencial do risco de conduta. A gestão do risco de conduta abrange elementos como governança, aderência às normas de contratação de operações e prestação de serviços, atendimento, monitoramento de auditoria, além de procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Segundo Andreia, no entanto, ainda não há um indicador para medir o risco de conduta das instituições financeiras. “É algo que depende de evolução conceitual. Quem sabe no futuro tenhamos isso”, disse. Os esforços do BC fazem parte das medidas de gestão de riscos que ganharam evidência após a crise financeira e a implantação das normas de Basileia 3.

No mesmo evento, o diretor de Fiscalização do BC, Anthero Meirelles, disse que não se pode poupar esforço para garantir a resiliência do sistema financeiro e evitar crises como a de 2008.

Ele ressaltou que o Brasil está em situação favorável para a implementação de Basileia 3, que deve ser feita até 2019. Caso o novo modelo fosse totalmente incorporado hoje, os bancos públicos precisariam ter um capital adicional de R$ 900 milhões, enquanto os privados precisariam de R$ 1,2 bilhão, disse Meirelles.

O diretor do BC lembrou que Basileia 3, no entanto, vai além do requerimento de capital. Para ele, trata-se de um modelo que também dá maior relevância para a avaliação do risco ao longo do tempo, em cenários distintos, além de incorporar a visão integrada de conglomerados financeiros. “Basileia 3 foi uma resposta regulatória aos problemas estruturais evidenciados pela crise e deve ser vista como um conjunto de normas que vão além de padrões de capital”, afirmou Meirelles em seu discurso.

Ele destacou ainda o papel de maior importância dos órgãos de regulação e fiscalização no novo cenário de regulamentação. “Basileia não pode ser vista apenas como mudança de patamar regulatória. É também uma reflexão profunda sobre a qualidade da supervisão feita em todo o mundo”, afirmou.

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